O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) — integrada por Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia — fecharam um tratado de livre-comércio durante reunião de chanceleres no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. O entendimento garante isenção ou redução tarifária para praticamente todo o comércio de bens brasileiros, com destaque para produtos agropecuários.
Benefícios imediatos
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a EFTA eliminará 100% das tarifas sobre bens industriais e pesqueiros assim que o acordo entrar em vigor. Considerando todos os setores, 99% do valor exportado pelo Brasil ao bloco passará a ter acesso em livre comércio.
Por país, o acesso tarifário livre alcançará 100% das exportações brasileiras para Islândia e Liechtenstein, 99,8% para Noruega e 97,7% para Suíça.
“Selo de qualidade”
Para o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, o tratado funciona como um “selo de qualidade” para o agronegócio brasileiro, além de abrir espaço em um mercado de alto valor agregado.
Exportações atuais
Em 2024, o Brasil embarcou 680,7 mil toneladas de produtos agropecuários para a EFTA, faturando US$ 445,4 milhões, de acordo com o sistema Agrostat. Soja e derivados responderam por 441,1 mil toneladas, seguidos por cereais, farinhas e preparações (103,1 mil t), café (18,8 mil t) e carnes (17,9 mil t).
Novas oportunidades comerciais
O texto concede livre acesso ou preferências tarifárias para carne bovina, de frango e suína, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, álcool etílico, fumo não manufaturado, arroz, frutas (banana, melão, uva) e sucos (laranja e maçã). Um dispositivo de administração de cotas garantirá que produtores do Mercosul utilizem integralmente os volumes oferecidos.
Cotas globais com tarifa preferencial
Suíça e Liechtenstein: 22,5 mil t de carne bovina e preparações; 54,4 mil t de carnes de frango, peru, suíno e preparações; 22,2 mil t de batatas; 70 mil t de cereais (exceto soja) e 70 mil t de grãos para consumo humano.
Noruega: 1 mil t de carne bovina; 1,3 mil t de carne suína; 221 t de carne de aves e 10 mil t de trigo.
Islândia: preferência de 50% dentro da quota global de carne.
Imagem: Letícia Clente
Cotas e preferências bilaterais ao Mercosul
Suíça e Liechtenstein: 8 mil t de milho; 3 mil t de carne bovina; 1 mil t de carne de aves; 200 t de carne suína; 2 mil t de mel; 3 mil t de óleos vegetais; 600 t de batatas; 500 t de farinha de milho; 500 t de cebolas; 50 mil hectolitros de vinho tinto e tarifa reduzida para espumantes.
Noruega: 665 t de carne bovina; 200 t de carne de aves; 10 mil t de milho e farinha de milho; 5 mil t de farelo de soja e 9,5 mil t de melaço.
Tarifa zero imediata por produto
Suíça e Liechtenstein liberarão café torrado, álcool etílico, suco de laranja, fumo não manufaturado, melões, bananas, uvas frescas, amêndoa, manteiga de cacau. A Noruega abrirá para ração animal e amendoim. A Islândia zerará tarifas para cebola, alho, chocolates e confeitaria, sucos de fruta, milho, ração animal e farelo de soja.
Procedimentos sanitários
O capítulo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias institui o sistema de prelisting, que reconhece previamente o serviço de inspeção brasileiro e permite regionalização para produtos de origem animal.
Desgravação brasileira
Do lado sul-americano, o Brasil desonerará cerca de 97% do comércio com a EFTA em livre comércio e 1,2% por meio de desgravação parcial, incluindo cotas. Para os itens em livre comércio, a eliminação de tarifas ocorrerá na entrada em vigor ou em prazos de 4, 8, 10 e 15 anos. Produtos como laticínios, chocolates e fórmulas infantis foram ofertados em cotas tarifárias.
A assinatura do acordo ainda precisa passar por processos de tradução, internalização e ratificação nos dois blocos antes de produzir efeitos jurídicos.
Com informações de Globo Rural