Cerca de 500 mil pequenos apicultores brasileiros solicitaram ao governo federal uma série de medidas para enfrentar os efeitos da sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos às importações de mel. O pleito foi apresentado pela Confederação Brasileira de Apicultura (CBA) ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Estoque público e compras governamentais
Os produtores propõem que parte das 50 mil toneladas que deixariam de seguir para o mercado norte-americano seja adquirida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e transformada em estoque público. Segundo a CBA, o mel pode ser armazenado por até dois anos em condições adequadas, o que ajudaria a evitar queda brusca nos preços pagos aos apicultores.
Queda de preço estimada
Com 80% da produção nacional destinada à exportação — mais da metade para os Estados Unidos —, a interrupção das vendas pode provocar uma sobreoferta interna. A entidade calcula redução de até 30% no valor recebido na porteira, hoje entre R$ 10 e R$ 12 por quilo, podendo chegar a R$ 7. O prejuízo estimado é de até US$ 250 milhões caso as 50 mil toneladas previstas não sejam embarcadas.
Incentivo ao consumo interno
Outra demanda é a ampliação de campanhas oficiais para elevar o consumo doméstico, atualmente limitado a 65 gramas por pessoa ao ano. A CBA também pediu mudanças no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que o mel seja classificado como suplemento alimentar, e não equiparado ao açúcar industrial, abrindo espaço para uso mais frequente nas merendas.
Crédito e isenções
Entre as solicitações estão a suspensão das parcelas de 2025 do Pronaf destinadas à apicultura, criação de linha de crédito específica para compensar possíveis perdas de renda e isenção de tributos federais para cooperativas de pequenos produtores que comercializam mel no varejo.
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Regularização e mercado institucional
A confederação quer ainda ajustes normativos para facilitar a obtenção do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) por apicultores sem documentação de propriedade rural. A proposta inclui permitir que federações estaduais usem seus CAFs em contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Já há exemplos de adesão: o Governo do Distrito Federal planeja comprar 13 toneladas de mel em 2025 para a merenda escolar.
A safra no Centro-Oeste, em andamento até outubro, e a colheita do Nordeste, prevista de novembro a março, devem ocorrer sob pressão. “Se não vende, o produtor fica sem dinheiro; se vende, o preço cai muito”, resumiu Sérgio Farias, presidente da CBA, durante a entrega das reivindicações.
Com informações de Globo Rural