Com a intensificação do período seco e a multiplicação dos focos de incêndio em Tocantins, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja Tocantins) divulgou recomendações para que agricultores se previnam contra eventuais acusações e riscos de desapropriação por descumprimento da função social da terra.
Quem: Aprosoja Tocantins, presidida por Caroline Barcellos.
O quê: alerta sobre incêndios e orientações para proteção jurídica.
Quando: em meio ao atual período de estiagem no estado.
Onde: propriedades rurais de Tocantins.
Como: com registro de provas, capacitação e comunicação com autoridades.
Por quê: evitar responsabilização indevida por incêndios muitas vezes provocados por fatores externos.
Procedimentos recomendados
A entidade aconselha os produtores a:
- Gravar em vídeo a abertura de aceiros, incluindo data e coordenadas via GPS;
- Solicitar formalmente ao Corpo de Bombeiros treinamentos para os funcionários;
- Contratar técnico em segurança do trabalho e arquivar fotos, certificados e listas de presença das capacitações;
- Manter equipamentos de combate a incêndio, como caminhão-pipa, nas propriedades;
- Comunicar à concessionária Energisa a necessidade de manutenção das redes elétricas;
- Em caso de fogo, identificar o ponto de origem, acionar as autoridades competentes e registrar boletim de ocorrência com pedido de investigação.
Segundo Caroline Barcellos, a preparação é essencial para que o produtor possa demonstrar responsabilidade ambiental e evitar prejuízos. “O agricultor precisa estar pronto para responder a acusações injustas”, ressalta.
Imagem: João Carlos via canalrural.com.br
As orientações têm como objetivo garantir segurança jurídica aos agricultores e preservar a continuidade das atividades produtivas, em um momento em que os incêndios representam ameaça crescente à vida, ao trabalho no campo e ao cumprimento das exigências legais.
Com informações de Canal Rural