O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá julgar na próxima semana se a união entre Marfrig e BRF cria problemas concorrenciais. Informações apuradas indicam que o órgão tende a liberar a operação sem impor condicionantes.
A discussão começou depois que a Superintendência-Geral aprovou o negócio em rito sumário. A Minerva recorreu e questionou a participação societária do Saudi Agricultural and Livestock Investment Company (Salic) — acionista minoritário tanto da Minerva quanto da BRF, que passará a ser subsidiária integral da Marfrig.
No fim de julho, o presidente interino do Cade, Gustavo Augusto Lima, avaliou que o investimento do fundo saudita poderia facilitar alinhamento de interesses e troca de informações entre concorrentes, reduzindo rivalidade no mercado de carne bovina in natura. Ele defendeu que o processo seguisse o rito ordinário, que exige documentos adicionais.
Em julgamento virtual realizado no fim de semana, quatro conselheiros — Victor Fernandes, Diogo Thomsom, José Levi e Carlos Jacques — votaram para manter o procedimento sumário. Com a maioria contrária, Lima retirou o caso da pauta e transferiu a análise para sessão presencial.
Nos bastidores, conselheiros avaliam que se trata de uma reorganização societária interna ao grupo Marfrig, situação que, segundo o voto de Fernandes, nem exigiria notificação obrigatória. Ainda assim, há possibilidade de algum conselheiro propor medidas específicas sobre a participação da Salic.
Imagem: Marfrig e BRF via globorural.globo.com
O fundo saudita afirmou, por meio de advogados, que possui apenas participação minoritária e sem direitos políticos na Minerva e na BRF, não tendo influência sobre a gestão ou estratégias das empresas. Marfrig e BRF declararam nos autos que o questionamento da Minerva tem caráter anticompetitivo e parte de uma empresa que detém posição dominante no abate de bovinos.
As companhias não se manifestaram publicamente sobre o andamento do processo.
Com informações de Globo Rural