A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda autorizar produtores rurais a emitirem títulos de dívida diretamente para investidores, sem a intermediação de bancos ou securitizadoras. A informação foi dada nesta segunda-feira, 11 de agosto, pelo superintendente de securitização e agronegócio do órgão, Bruno Gomes, durante o Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo.
Segundo Gomes, o tema ainda está em análise nas áreas técnicas da autarquia. “Não levamos para o colegiado”, afirmou. A proposta deverá ser testada em modelo piloto, com limites reduzidos e exigências de governança equivalentes às aplicadas a companhias que já acessam o mercado de capitais.
O executivo citou cooperativas agrícolas como exemplo de potenciais emissoras, por possuírem balanços auditados e estrutura societária consolidada. “Será que elas não poderiam se registrar como emissoras de dívida e colocar esses papéis diretamente no mercado?”, questionou.
A expectativa é criar um ambiente regulatório experimental — em formato de crowdfunding ou sandbox — até o fim deste ano. Participantes selecionados receberiam autorizações temporárias e condicionadas, com o objetivo de reduzir custos para o produtor e ampliar as opções de financiamento do setor.
Se o estudo avançar, a CVM pretende submeter a proposta ao colegiado e abrir audiência pública ainda em 2024.
Fiagros devem ganhar regra definitiva
Gomes também estimou que a regulamentação definitiva dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), prevista para entrar em vigor em outubro, poderá destravar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões em novas operações. Até agora, o mercado opera sob norma provisória editada em julho de 2021.
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A regra permanente, publicada no fim do ano passado, cria um arcabouço específico para o setor e permitirá, entre outros pontos, a participação dos Fiagros no mercado de carbono. No momento, existem cerca de 100 Fiagros em funcionamento no país, com patrimônio líquido estimado em R$ 44 bilhões e aproximados 650 mil investidores, de acordo com a CVM.
Para o superintendente, a nova norma não garante, por si só, a expansão do mercado, mas deve facilitar negócios ao permitir a consolidação de diferentes estratégias em um único veículo de investimento.
Com informações de Globo Rural