Brasília – O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para refinanciar dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos severos nos últimos anos. A medida provisória 1.316/2025 foi publicada na quarta-feira, 17 de setembro.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), os fenômenos climáticos ocorreram com intensidade e rapidez além da capacidade de previsão do governo, superando os instrumentos tradicionais da política agrícola. Por essa razão, os recursos ficaram fora da meta fiscal de 2025.
O MPO explicou que tentativas anteriores de renegociação aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) não abrangeram todo o público alvo, em razão dos custos tanto para produtores quanto para o Tesouro Nacional. Com o novo aporte, será possível oferecer juros de 6%, 8% e 10% ao ano, conforme o porte do agricultor, e alongar prazos de pagamento.
Os R$ 12 bilhões vêm de superávit financeiro registrado no balanço patrimonial de 2024: R$ 600 milhões de recursos livres da União e R$ 11,4 bilhões de programas sustentados por operações oficiais de crédito. O Tesouro transferirá o montante ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que repassará a bancos credenciados responsáveis pelo empréstimo final ao produtor.
Imagem: Felipe Bieger
Na exposição de motivos, o governo argumenta que, sem a iniciativa, muitos ruralistas continuariam inadimplentes, impedidos de contratar novas linhas de crédito, o que poderia comprometer o financiamento da produção e pressionar os custos das lavouras, refletindo no preço dos alimentos.
Com informações de Globo Rural