O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a chamada “tributação BBB” — que alcança bancos, rendimentos financeiros e apostas esportivas — só é considerada injusta por quem está “desinformado” sobre a realidade fiscal do país.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad declarou que as atividades atingidas são legais e reguladas, mas precisam contribuir para a arrecadação em níveis compatíveis com o restante da economia nacional. “Temos de buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, disse.
Para justificar o aumento de alíquotas, o ministro comparou a medida à sobretaxa aplicada a produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, práticas comuns em diversos países. “Ninguém acha injusto sobretaxar cigarro ou bebida alcoólica”, destacou. Haddad acrescentou que o Brasil ainda é “tímido” na aplicação dessas cobranças, citando a Escandinávia como exemplo de região onde o consumo de álcool se torna quase inacessível devido aos impostos elevados.
Quanto às apostas esportivas, o titular da Fazenda afirmou que o segmento precisa ajudar a compensar “efeitos colaterais” relacionados à possibilidade de dependência. “Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É outro tipo de entretenimento, que gera dependência, e tem de ser tratado dessa maneira”, comentou. Ele ressaltou que o objetivo não é “demonizar” o setor, mas reconhecê-lo como atividade que exige regulação específica. Caso o impasse persista, Haddad disse que o governo possui tecnologia para adotar medidas mais rígidas.
Imagem: Lula Marques
O ministro concluiu que a nova tributação busca equilibrar a carga fiscal e reforçar a arrecadação sem inviabilizar as atividades econômicas atingidas.
Com informações de Canal Rural