O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a pesca de 19.405 pirarucus na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, localizada no Médio Solimões, Amazonas.
Em agosto, a Superintendência do Ibama no estado emitiu 13 autorizações destinadas a organizações responsáveis pelo manejo da espécie em parceria com comunidades ribeirinhas e indígenas. A medida contempla 22 setores da RDS.
Segundo o órgão, os técnicos identificaram 68.063 pirarucus adultos aptos ao abate nessas áreas. A cota concedida corresponde a 28% desse total — patamar superior à média histórica de 25% — mas inferior ao limite máximo de 30% previsto para locais que dispõem de logística e apoio institucional adequados.
O superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, explicou que variações de 18%, 20%, 25% ou 30% são aplicadas de acordo com a condição de cada setor. Zonas com maior abundância recebem percentuais mais altos, enquanto áreas sensíveis operam com cotas menores para garantir a sustentabilidade dos estoques.
Regras e prazos
As autorizações têm validade até 30 de novembro de 2025. Cada entidade contemplada deve apresentar um relatório de atividades em até 90 dias após o término da temporada de pesca. A fiscalização ficará a cargo de equipes integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Entre as exigências estabelecidas estão:
Imagem: Divulgação
- biometria completa (peso, comprimento e sexo) de todos os exemplares capturados;
- uso de lacres numerados para assegurar rastreabilidade;
- relatórios anuais com dados de produção, custos e comercialização;
- monitoramento das áreas de pesca por georreferenciamento;
- acompanhamento de órgãos ambientais e representações indígenas.
O transporte do pescado só será permitido mediante guias de trânsito emitidas pelo Ibama, acompanhadas das planilhas biométricas e da declaração de venda. Peixes fora do tamanho mínimo ou capturados no período de defeso deverão ser doados obrigatoriamente.
O manejo do pirarucu na RDS Mamirauá é apontado como modelo de conciliação entre conservação ambiental e geração de renda. A atividade garante emprego a dezenas de famílias locais e contribui para a manutenção dos estoques naturais da espécie.
Com informações de Canal Rural