A juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente de Balneário Pinhal, no litoral do Rio Grande do Sul, determinou a suspensão da 1ª Corrida do Porco, marcada para este domingo, 17 de agosto. A decisão atendeu a pedido da Associação Catarinense de Proteção aos Animais em Ação Civil Pública ajuizada contra a Associação Comunitária do Distrito Figueirinha (Assofig) e o Município de Pinhal/RS.
De acordo com a magistrada, laudos veterinários indicam que a prática impõe sofrimento físico e psicológico aos suínos, na maioria filhotes, configurando maus-tratos. A liminar proíbe a realização de qualquer atividade semelhante e fixa multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, além da possibilidade de apuração por crime de desobediência. Um oficial de Justiça deverá fiscalizar o local no dia e horário previamente divulgados para o evento.
O objetivo da Corrida do Porco, também conhecida como “pega do porco”, era premiar quem capturasse o animal com as mãos, sem uso de ferramentas, permitindo que o vencedor levasse o suíno para casa. A competição estava sendo organizada pela Assofig.
Organizadores afirmam ter cancelado
O presidente da associação, Moisés Medina, disse à reportagem que o evento foi cancelado antes da decisão judicial, após grande repercussão nas redes sociais. Ele alegou que havia regras para reduzir riscos aos animais, como tempo máximo de captura e veto a instrumentos de contenção. Para Medina, a atividade faz parte da rotina de famílias rurais da região: “Animais fogem do chiqueiro e a família toda se reúne para capturá-los”, declarou.
Prefeitura nega envolvimento
Embora publicação de Medina citasse apoio de servidores municipais, inclusive do vice-prefeito Jorge Fonseca, a Prefeitura de Balneário Pinhal informou que não promoveu, apoiou nem patrocinou a Corrida do Porco. Segundo nota do Executivo, tratava-se de evento privado, sem aval institucional.
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Com a liminar, qualquer tentativa de realizar a disputa no domingo ou em data futura fica proibida até nova decisão judicial.
Com informações de Globo Rural