Brasília — O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) esclarecimentos sobre os possíveis efeitos da inclusão de espécies de grande relevância comercial, como a tilápia, na Lista de Espécies Exóticas Invasoras.
A preocupação foi formalizada após a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) divulgar, em junho, minuta que acrescenta à relação a tilápia, o tambaqui, o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii. Embora o documento circule desde o meio do ano, apenas agora o setor produtivo acendeu o alerta para possíveis consequências no licenciamento ambiental.
Em nota divulgada no sábado, 25 de outubro, o MPA reforçou que as espécies listadas respondem por cerca de 90% da produção aquícola nacional, estimada em R$ 9,6 bilhões. O temor da pasta é que a classificação como invasoras impeça o licenciamento de cultivos, já que a legislação federal permite licenciar apenas espécies detectadas nas bacias hidrográficas.
A Conabio reúne representantes de diferentes ministérios — entre eles Meio Ambiente, Pesca e Agricultura — além de integrantes do setor produtivo, como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Imagem: Wikimedia Comms
Para discutir o assunto, o MPA convocou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), colegiado que reúne sociedade civil, produtores e pesquisadores. Paralelamente, a pasta informou estar coordenando, com universidades, institutos de pesquisa e representantes do setor, revisão detalhada das fichas de avaliação das espécies que constam na minuta, a fim de subsidiar futuras deliberações da Conabio.
Com informações de Globo Rural