O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior, afirmou que o setor agropecuário brasileiro é um dos menos beneficiados por subsídios públicos. Segundo dados do governo federal citados por ele, em 2024 as renúncias tributárias somaram R$ 523,7 bilhões — 80% dos R$ 642,8 bilhões destinados a incentivos a todas as atividades econômicas.
Do total de renúncias, a agropecuária concentrou R$ 72,9 bilhões, o equivalente a 13,9%. Comércio e serviços receberam R$ 132,2 bilhões (25,5%), saúde R$ 78,3 bilhões (14,9%), indústria R$ 70,1 bilhões (13,3%) e a área trabalhista R$ 47,4 bilhões (9%).
Desoneração da cesta básica responde por mais da metade
Dos R$ 72,9 bilhões atribuídos ao campo, 53,5% (R$ 39 bilhões) referem-se à desoneração da cesta básica, política voltada a reduzir o custo dos alimentos para os consumidores. Outros 13,9% (R$ 10,1 bilhões) correspondem à isenção de impostos sobre exportações — prática aplicada a todos os setores exportadores do país. Com isso, dois terços das renúncias relacionadas ao agro não beneficiam diretamente o produtor rural, segundo Martins.
Brasil subsidia menos que economias desenvolvidas
Relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que os subsídios gerais equivalem a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, abaixo da média de 4,7% observada nos países membros e da média global de 4%. No caso específico da agricultura, a participação dos subsídios no valor da produção chega a 16,9% na União Europeia, 13,7% no México, 13,2% na China e 6,8% nos Estados Unidos. No Brasil, essa fatia não passa de 3,1%.
Crédito rural oficial cobre menos de um terço da safra
Em 2024, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 12,8 bilhões para equalizar juros do crédito rural. Desse valor, 60% (R$ 7,7 bilhões) foram destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); os 40% restantes (R$ 5 bilhões) atenderam médios e grandes produtores. Mesmo com taxas abaixo das praticadas no mercado, o crédito oficial representa menos de um terço das necessidades de financiamento da safra, segundo a CNA.
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Com apoio de R$ 12,8 bilhões na equalização de juros, a agropecuária brasileira gerou R$ 1,46 trilhão em valor de produção em 2024, destaca a entidade.
Com informações de Globo Rural